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31 Março 2026
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Bélgica – “Retorno a que custo?” Grupos cristãos alertam para risco de violações de direitos humanos nas políticas de repatriação diante de nova política da UE

(ANS – Bruxelas) – Com mais seis outras Organizações cristãs, o «Don Bosco International» (DBI), que representa os Salesianos de Dom Bosco junto às Instituições da União Europeia (UE), manifestou, por meio de comunicado, profunda preocupação pela posição do Parlamento Europeu, expressa no dia 26 de março sobre o regulamento da UE relativo a repatriações. A reforma prioriza deportações forçadas…

(ANS – Bruxelas) – Com mais seis outras Organizações cristãs, o «Don Bosco International» (DBI), que representa os Salesianos de Dom Bosco junto às Instituições da União Europeia (UE), manifestou, por meio de comunicado, profunda preocupação pela posição do Parlamento Europeu, expressa no dia 26 de março sobre o regulamento da UE relativo a repatriações. A reforma prioriza deportações forçadas e medidas punitivas em detrimento da dignidade da Pessoa humana.

Segundo as sete organizações signatárias – que abrangem grupos anglicanos, protestantes, ortodoxos e católicos, de toda a Europa –, a mudança na legislação ameaça normalizar a detenção sistemática, e evidencia um afastamento dos princípios de acolhimento e respeito a pessoas em situação de vulnerabilidade humanitária.

A reforma amplia o uso da detenção e prevê a criação de “centros de repatriação”, que podem resultar em confinamento por tempo indeterminado fora da proteção da UE. Crianças, jovens e famílias não contam com exceções efetivas. Para as Organizações, nenhuma legislação deve progredir às custas daqueles que estão em condições de vulnerabilidade.

“As ONGs cristãs ressaltam que a retórica predominante prioriza os retornos forçados em vez de opções voluntárias”. Adoções de medidas invasivas, como a verificação de aparelhos eletrônicos, favorecem a profilagem racial e desestimulam o acesso a serviços fundamentais. Essa estratégia desconsidera laços familiares e não oferece soluções humanas e eficientes para aqueles que buscam um futuro promissor.

Ademais, a restrição de garantias legais possibilita deportações mesmo quando há recursos judiciais em andamento, o que gera um sério risco de expulsões que desrespeitam o princípio fundamental de não enviar pessoas em perigo de volta a situações de risco, o que favorece repatriações irregulares.

“Como organizações cristãs – reforçam os signatários – , pedimos a promoção da compaixão, da justiça e do respeito a cada Pessoa. Exortamos os responsáveis a abandonar a lógica do ‘retorno a qualquer custo’ e a adotar políticas fundamentadas na dignidade humana e nos direitos humanos”.

O comunicado foi assinado por:

– Caritas Europa, www.caritas.eu 

– Comissão das Igrejas para os Migrantes na Europa (CCME), www.ccme.eu 

– Don Bosco International (DBI), www.donboscointernational.eu 

– Comissão Internacional Católica para a Migração (ICMC Europe), www.icmc.net/europe 

– Jesuit Refugee Service (JRS) Europe, www.jrseurope.org 

– Igreja Protestante na Alemanha (EKD) – Escritório de Bruxelas, www.ekd.de 

– Conselho Quaker para Assuntos Europeus (QCEA) – www.qcea.org 

 O texto completo do comunicado está disponível em inglês neste link:
http://donboscointernational.eu/wp-content/uploads/2026/03/260326_Christian-Group-statement-return-EP_Final.pdf  

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